O não preenchimento das condições para o deferimento da isenção obriga o contribuinte ao recolhimento do tributo, com os devidos acréscimos legais, como correção mo...

Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar

Estado é responsável por 15,2% da participação nacional na produção extrativista que inclui madeira em tora, óleos essenciais e castanhas

Presidente participou de evento de concessões do setor elétrico

Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de apuração de estimativa simplificado

Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro