Comissão apreciou 45 itens da pauta e aprovou o PLOA 2026 com a emenda 3, que estabelece novo limite de crédito suplementares do Poder Executivo

Projeto cria novos tipos penais, considerados crimes hediondos, e muda o tempo mínimo a ser cumprido em regime fechado.

O evento fomenta vários setores da economia, como a gastronomia, rede hoteleira e o comércio local geral

Ele assumiu a vaga deixada por Edson Dias Reis, cujo biênio se encerrou no dia 14 de novembro de 2025

Decretos assinados regulamentam os procedimentos, regras de negócio e as diretrizes técnicas para o funcionamento dos sistemas

A sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube