A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou a discussão de um Projeto de Lei (PL 1148/2025) que visa aprimorar e humanizar o atendimento a pacientes com doenças crônicas ou progressivas que exigem cuidados contínuos. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), busca alinhar o Programa Estadual de Assistência Paliativa à política nacional do Ministério da Saúde.

A iniciativa ganhou relevância dias antes do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos (celebrado neste domingo, 12) e em meio a um caso que chocou Cuiabá: uma idosa de 88 anos, que recebia assistência paliativa, foi encontrada morta ao lado do corpo de seu filho, de 60. Ambos estavam em atendimento domiciliar (home care), e as causas das mortes ainda estão sob investigação da Polícia Civil.

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Para Max Russi, o tema exige sensibilidade e ação.

“Falar em cuidados paliativos é falar sobre respeito, dignidade e compaixão. É reconhecer que a saúde pública não se limita a curar doenças, mas deve também aliviar o sofrimento e garantir o melhor cuidado em todas as fases da vida”, afirmou o parlamentar

Inovações Propostas

O projeto busca transformar o cuidado paliativo em política pública efetiva, propondo a criação de leitos específicos, capacitação de equipes multiprofissionais, incentivo à pesquisa e campanhas de conscientização.

Entre as inovações no texto estão:

• Reconhecimento das diversidades étnicas, culturais, sociais e religiosas como princípio do cuidado.

• Diretrizes claras para organizar os serviços em toda a rede de atenção à saúde.

• Previsão de indicadores de qualidade e monitoramento permanente para assegurar a efetividade da lei.

A proposta tramita na ALMT e está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (15).