O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) capacitou, nesta quarta-feira (11), auditores e técnicos de controle externo para a Fiscalização Ordenada de Saúde Bucal, que será realizada ao longo de 15 dias. A atividade prepara a equipe para aplicar uma metodologia padronizada de inspeção e utilizar o Sistema Evidence, desenvolvido pelo próprio Tribunal para catalogar as evidências coletadas nas unidades de saúde.

Realizada na Escola Superior de Contas, a capacitação reuniu os profissionais e supervisores designados para a fiscalização e abordou os procedimentos de inspeção, os instrumentos de coleta de dados e a operacionalização do sistema.

De acordo com a secretária de Controle Externo do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), auditora pública externa Karisia Goda, o objetivo foi alinhar os procedimentos das equipes que atuarão simultaneamente nos municípios. “Desenvolvemos um questionário bastante amplo e aprofundado sobre a situação dessas unidades. A proposta é orientar as equipes sobre os itens que devem ser verificados, os procedimentos a serem adotados e a postura esperada dos profissionais durante a fiscalização, a fim de garantir resultados satisfatórios.”

Após as inspeções, os dados serão consolidados em relatórios técnicos e submetidos à avaliação dos conselheiros-relatores, podendo resultar em recomendações e determinações aos gestores. “Com isso, conseguimos identificar problemas, reconhecer boas práticas e levar à sociedade a demonstração da atuação do Tribunal nesses municípios, que muitas vezes acabam sendo esquecidos”, acrescentou Karisia.

Para o auditor de controle externo Bruno Santos, a iniciativa representa um avanço tanto na avaliação da política pública quanto nos procedimentos de controle. “O objetivo dessa fiscalização é contribuir para a melhoria da saúde bucal da população. Também estamos utilizando uma nova ferramenta tecnológica que permite tabular os dados em tempo real e incorporá-los à nossa base de informações. Isso fortalece o controle externo, trazendo mais otimização, eficiência e agilidade aos trabalhos”, avaliou o auditor.

Sistema Evidence

Desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI), a Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e o Núcleo de Políticas Públicas, o Sistema Evidence permite registrar informações e evidências em um único ambiente, padronizando a coleta e facilitando a posterior análise dos dados. 

O processo contou com apoio do supervisor do NPP, auditor público externo Denisvaldo Ramos, que ressaltou os ganhos que a ferramenta representa. “Para o controle externo, confere maior fidedignidade às informações, reduzindo os riscos de perdas ou desconexão dos dados. Além disso, permite que as informações sejam consolidadas e fiquem disponíveis tanto para as equipes técnicas quanto para os gestores, quando receberem os relatórios de fiscalização”, afirmou.

Outro avanço é a possibilidade de realizar a coleta mesmo em localidades com acesso limitado à internet. Conforme explicou a coordenadora de Requisitos da SETI, Aline Wollinger, o Evidence pode ser utilizado por acesso web ou aplicativo instalado em tablets. Nesse segundo formato, os registros ficam armazenados no dispositivo e são sincronizados com o Tribunal assim que houver conexão disponível.

“Antes, as equipes preenchiam documentos físicos e, posteriormente, traziam esses registros ao Tribunal para a tabulação e estruturação dos dados. Esse processo demandava muito tempo e dificultava a elaboração dos relatórios técnicos. A iniciativa trouxe uma solução para automatizar esse fluxo, dando mais celeridade às fiscalizações”, ressaltou a coordenadora.