A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa da Mesa Diretora, promove nesta quinta (26) e sexta-feira (27) o II Seminário “O Desempenho do Mandato e a Legística”, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento terá início às 8 horas e reunirá autoridades e especialistas para debater temas ligados à atividade legislativa, ao aperfeiçoamento da atuação parlamentar e aos desafios contemporâneos do processo político e institucional.

A programação contará com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ministrará palestra na sexta-feira (27), às 8h30. Também integram o seminário Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ana Paula Mello, especialista em processo legislativo; João Trindade Cavalcante Filho, consultor legislativo do Senado e doutor em Direito do Estado; Fábio Felipe Dáquilla Prates, consultor legislativo com atuação na área econômica; e Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Câmara, consultor legislativo e professor de Direito Administrativo.

Entre os temas em debate estão legística moderna, elaboração de leis mais eficazes, construção de propostas legislativas com base em evidências, papel das câmaras municipais na implementação da reforma tributária, impactos da reforma tributária na receita municipal, inteligência artificial nas eleições, fake news e manipulação digital no processo democrático.

O seminário possui carga horária total de 16 horas, com emissão de certificado digital, e é voltado a vereadores, membros das mesas diretoras das câmaras municipais, assessores parlamentares, servidores do Legislativo e do Executivo municipal, procuradores, advogados públicos, consultores legislativos, gestores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas de Direito, Gestão Pública e Ciência Política interessados no aprimoramento da atuação legislativa e democrática.

As inscrições podem ser feitas pelo site abfp.com.br, com possibilidade de isenção de pagamento utilizando o código especial ALMTC303.

Serviço:

Assunto: II Seminário “O Desempenho do Mandato e a Legística.

Datas e horários: Quinta-feira (26), das 8h às 17h, e sexta-feira (27), das 8h às 12h30.

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – Av. André Maggi, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.