
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (24) um requerimento para a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) com o objetivo de investigar, com base em estudos científicos, as falhas do poder público na proteção da vida das mulheres.
A proposta, de autoria da deputada Edna Sampaio (PT), contará com a participação de mais de 20 especialistas, como delegadas, promotoras, pesquisadoras, lideranças políticas e da sociedade civil, que irão analisar a fundo a atuação do Estado.
Mato Grosso teve, pelo segundo ano seguido, a maior taxa proporcional de feminicídios do Brasil. É o que aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No ano passado, 47 mulheres foram assassinadas no estado por motivação de gênero. Isso representa uma taxa de 2,5 casos a cada 100 mil habitantes, o que coloca Mato Grosso no topo do ranking nacional.
O foco dos estudos será em temas como:
- Financiamento e uso de verbas para políticas de proteção à mulher.
- Estrutura da Rede de Proteção em Mato Grosso.
- Programas de prevenção e atendimento para casos de violência.
- Cooperação entre diferentes órgãos do governo no combate à violência contra a mulher.
Segundo Edna Sampaio, o objetivo é identificar exatamente onde estão as falhas e omissões. "Nós esperamos desenhar quais são as omissões e falhas do poder público no enfretamento à violência contra as mulheres", disse a deputada.
A CST terá um núcleo executivo composto por seis mulheres, incluindo a própria Edna, a coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite, e a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan.
O grupo espera também criar um canal de comunicação para que cidadãos de diferentes municípios possam contribuir com sugestões e informações para a construção do relatório final. A deputada citou exemplos de propostas já levantadas em audiências públicas, como a criação de uma Secretaria Estadual da Mulher e o funcionamento 24 horas dos equipamentos de assistência.
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