A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC para contratação de empresas que disponibilizem médicos pediatras plantonistas. A iniciativa reforça o atendimento infantil nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e também compõe a equipe que atuará no Centro Médico Infantil (CMI), unidade especializada que será inaugurada em breve pelo Município.

O credenciamento segue por prazo indeterminado e está sendo realizado exclusivamente pela plataforma BLL Compras. O edital e todas as orientações para participação já estão disponíveis no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá e no ambiente eletrônico da BLL.

Os profissionais credenciados poderão atuar em plantões diurnos ou noturnos de 12 horas, de segunda a sexta-feira, além de finais de semana e feriados. Conforme demanda das unidades, a SMS também poderá convocar plantões reduzidos de 6 horas.

Os pediatras atenderão crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, seguindo os protocolos de classificação de risco — emergência (vermelho), muito urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul). Entre as atribuições estão: avaliação clínica completa, solicitação e interpretação de exames, condução dos casos, acompanhamento de intercorrências e encaminhamentos pela Central de Regulação.

Para habilitação, o médico deve ser especialista, pós-graduado ou residente em Pediatria. A remuneração será feita por plantão executado, conforme valores previstos no edital, mediante nota fiscal, ponto eletrônico e cumprimento das regras de produtividade estabelecidas.

A convocação dos credenciados seguirá ordem de inscrição, com lista pública atualizada pela SMS. Cada profissional deverá cumprir no mínimo oito plantões mensais de 12 horas, ou o equivalente em plantões de 6 horas. Em situações emergenciais, a secretaria poderá ajustar essa ordem com justificativa técnica.

As empresas interessadas já podem enviar a documentação pela plataforma BLL Compras. Dúvidas podem ser encaminhadas para licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.