A matrícula de novos alunos para estudantes da pré-escola, educação infantil e ensino fundamental, com idades de 4 a 14 anos, poderão ser solicitadas pelos pais ou responsáveis perante à Secretaria Municipal de Educação (SME) no período de 5 a 9 de janeiro de 2026. A íntegra das regras pode ser conferida na edição da Gazeta Municipal que circulou no dia 28 de novembro. Confira AQUI a partir da página 33.

A solicitação de pré-matrícula online será realizada por meio da disponibilidade de vagas através do Portal Matrícula Web, cujo link será disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Cuiabá.

Para a matrícula ser efetivada, os pais ou responsáveis deverão comparecer na escola com a documentação exigida no período de 5 a 13 de janeiro de 2026. O não comparecimento para efetivação da matrícula será entendida como desistência. 

A partir do dia 19 de janeiro de 2026, as escolas poderão realizar as matrículas presenciais exclusivamente para preencher vagas remanescentes, observando a ordem de chegada e a apresentação da documentação exigida. 

As escolas deverão, obrigatoriamente, proceder o acompanhamento da frequência escolar no período de 2 a 13 de fevereiro de 2026, realizando o levantamento dos estudantes que não compareceram a unidade educacional ou início do ano letivo, promover o ajuste das matrículas, quando necessário, o cancelamento das matrículas dos estudantes que não tiverem apresentado frequência no período estabelecido, após tentativa de contato com os responsáveis. 

Os documentos a serem apresentados para a efetivação da matrícula no Ensino Fundamental e Pré-Escola são:

- Certidão de Nascimento, Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio. Para crianças de nacionalidade estrangeira, na ausência destes, deverá ser apresentada a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança;

- Documento de Identidade (RG) e CPF do responsável legal;

- Comprovante de endereço legível e atualizado;

- Cartão de Vacina devidamente atualizado, contendo os respectivos registros de aplicações;

- Nos casos de estudantes com deficiência (PCD), Laudo Médico que comprove a deficiência, conforme declarado na solicitação de cadastro;

- Atestado de transferência ou Histórico Escolar;

- Fornecimento de contatos telefônicos válidos e diversificados, aptos a possibilitar a comunicação eficaz entre a Unidade Educacional e a família.