O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, o que garantiria a Mato Grosso mais dois representantes em Brasília.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 está na pauta da sessão deliberativa das 16h, mas sua votação depende da aprovação de um pedido de urgência (RQS 451/2025).

A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número total de deputados federais de 513 para 531.

A mudança é justificada pelo crescimento populacional de alguns estados, conforme apontado pelo Censo. Para evitar prejuízos, o texto atual prevê que nenhum estado perderá representantes.

Por que Mato Grosso ganha mais vagas?

A Constituição Federal determina que a distribuição das vagas na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado.

No entanto, essa atualização não é feita desde 1994, com base no Censo de 1985. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou o Congresso sobre a necessidade de ajustar essa distribuição, dando um prazo que se encerra em 30 de junho.

Com a nova proposta, Mato Grosso é um dos nove estados beneficiados, que ganhariam de 1 a 4 cadeiras. Especificamente, o projeto prevê que Mato Grosso terá mais dois deputados federais.

Atualmente, são deputados federais por Mato Grosso:

Coronel Assis (UNIÃO-MT)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Gisela Simona (UNIÃO-MT)
José Medeiros (PL-MT)
Juarez Costa (MDB-MT)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

Vale ressaltar que o deputado Fábio Garcia (UNIÃO-MT) está licenciado, e Flavinha (MDB-MT) e Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) são suplentes que já exerceram mandato, mas não aparecem como "Em exercício" na lista atual da Câmara.

Além de Mato Grosso, outros estados que teriam suas bancadas ampliadas são:

Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados

A expectativa é que o Senado acelere a análise para cumprir o prazo estabelecido pelo STF. Até o momento, o senador que será o relator da matéria ainda não foi definido.