O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), confirmou que o município atualizará a planta genérica de valores, que define o valor do metro quadrado de imóveis e terrenos da cidade. A medida vai impactar o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a ser cobrado no ano que vem e deverá resultar no aumento dos valores pagos pelos cuiabanos atualmente.

Ao confirmar a medida, Abílio destacou que a planta genérica não é atualizada desde 2010 e que a medida é necessária por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Os trabalhos já foram iniciados com a criação de uma comissão que inclui representantes de secretarias e de entidades da sociedade civil. Este trabalho deverá estar pronto até o início de dezembro.

Na avaliação do prefeito, a atualização é necessária para corrigir distorções e garantir justiça tributária. Ele alegou que há casos de imóveis de luxo, com valores superiores a R$ 1 milhão, que pagam o IPTU com base em valores muito menores, justamente por conta da falta de atualização.

Questionado sobre o fato de que em outros anos a administração municipal tentou fazer a atualização mas acabou recuando, Abílio alegou que, desta vez, sob sua gestão, não serão adotados critérios subjetivos. “Agora estamos ouvindo as entidades, os órgãos públicos, seguindo a lei federal, que determina que o cartório informe os valores dos imóveis comercializados ao município. Se o imóvel desvalorizar, o valor cai. Se valorizar, aumenta”.

Os eventuais aumentos nos valores cobrados no IPTU, explicou o prefeito, se darão apenas por conta da atualização da planta genérica, uma vez que as alíquotas aplicadas seguem as mesmas, 0,4% para imóveis construídos e 2% para terrenos baldios.