O Decreto nº 76/2026 foi publicado com o objetivo de permitir a adoção de medidas excepcionais para enfrentar o cenário e minimizar os impactos à população.

A medida atende à recomendação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Várzea Grande, com base no Relatório de Ocorrência nº 073/2026, elaborado após vistoria técnica realizada no dia 27 de julho na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Avenida Júlio Campos. A inspeção foi motivada pelos registros de desabastecimento durante o período de estiagem e pela necessidade de avaliar os riscos enfrentados pelo município.

De acordo com a Defesa Civil, o Rio Cuiabá continua apresentando volume suficiente para a captação de água. O problema, entretanto, não está na disponibilidade do manancial, mas nas limitações da infraestrutura existente, que não consegue atender ao aumento da demanda provocado pelas condições climáticas extremas.

O cenário é agravado pela estiagem, intensificada pela atuação do fenômeno El Niño, que favorece temperaturas elevadas, baixa umidade do ar e prolongamento do período seco. Essas condições elevam significativamente o consumo de água justamente quando o sistema de abastecimento opera com menor capacidade de resposta.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Jovanil Flores da Silva, destacou que a decretação da situação de emergência é fundamental para ampliar a capacidade de resposta do Município.

"A decretação da situação de emergência permite que o Município adote medidas excepcionais de resposta, planejamento e assistência à população. A intenção é agir imediatamente diante de um cenário que tende a se agravar com o avanço da estiagem e das altas temperaturas, evitando que os impactos humanitários sejam ainda maiores. Por isso, orientamos que a população utilize a água de forma consciente e evite desperdícios", afirmou.

O relatório técnico conclui que o desastre resulta da combinação entre a estiagem, classificada pelo COBRADE 1.4.1.1.0, e as vulnerabilidades estruturais e operacionais do sistema municipal de abastecimento de água. Esse conjunto de fatores provoca danos humanos, sociais e operacionais que ultrapassam a capacidade ordinária de resposta do Município.

Como medidas imediatas, a Defesa Civil encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral do Município, ao Gabinete da Prefeita e às secretarias municipais de Defesa Social, Assistência Social, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Os órgãos deverão identificar as populações mais vulneráveis, mapear as unidades públicas potencialmente afetadas e elaborar ações emergenciais para reduzir os impactos da estiagem.

Além disso, a Defesa Civil manterá o monitoramento contínuo das condições do sistema de abastecimento de água e da evolução da estiagem, subsidiando novas medidas caso o cenário se agrave nas próximas semanas.