O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão do Tribunal Pleno realizada hoje (23), os dois novos desembargadores que passarão a integrar a Corte estadual. Pelo critério de merecimento, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi o mais votado pelos membros do tribunal, liderando a pontuação com 31 votos.

Já pelo critério de antiguidade, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto foi aclamado para ocupar a cadeira no segundo grau por figurar como o magistrado mais antigo na lista de promoção da entrância especial.

Na votação por merecimento para a cadeira deixada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, a disputa teve como segundo colocado o juiz Túlio Dualibi Alves Souza, com 23 votos, e em terceiro lugar a juíza Adriana Sant’Anna Coningham, que somou 19 votos. Por ter alcançado a primeira colocação na pontuação atribuída pelos desembargadores do Pleno, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior ficou com a vaga de promoção do Judiciário.

Por se tratar do preenchimento de vagas destinadas exclusivamente a magistrados de carreira, a definição ocorre de forma direta e autônoma pelo próprio TJMT, sem a necessidade de envio de lista tríplice ao governador do Estado.

A intervenção do Poder Executivo aplica-se apenas às vagas reservadas ao Quinto Constitucional, destinadas a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Com o resultado consolidado durante a sessão telepresencial, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto estão oficialmente definidos para assumir as cadeiras de desembargador e tomam posse festiva e regimental nesta sexta-feira (24), às 14h, recompondo a estrutura do segundo grau do Tribunal.

A vaga assumida por Agamenon Alcântara Moreno Júnior decorre da aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Erotides Kneip.

Já a cadeira ocupada por Antonio Horácio da Silva Neto pelo critério de antiguidade foi aberta após a aposentadoria voluntária do ex-desembargador Dirceu dos Santos.