Com a aproximação do período de estiagem, quando Mato Grosso enfrenta aumento significativo dos casos de queimadas e incêndios florestais, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Júlio Teis, reuniu representantes da Defesa Civil de Cuiabá e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), nesta quarta-feira (3), para articular ações preventivas e orientar os municípios na adoção de medidas voltadas à proteção ambiental. 

“Todo ano, há uma preocupação muito grande com a quantidade de incêndios que acontecem quando se aproxima a época de estiagem e a dimensão que isso toma no estado, principalmente pela questão ambiental. Então, convidamos os representantes das instituições competentes para juntos construirmos uma solução para disseminar medidas de prevenção de incêndio”, disse o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Segurança Pública do TCE-MT.

Na ocasião, ficou definido que o TCE-MT irá elaborar uma nota técnica aos municípios, com o apoio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo. O documento orientará a implementação de campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à prevenção de queimadas e incêndios florestais. 

Para o secretário municipal de Defesa Civil de Cuiabá, coronel Alessandro Borges Ferreira, a iniciativa reforça o papel orientador do Tribunal na mobilização dos municípios em torno da pauta. “O Tribunal atua como um grande indutor junto à sociedade e aos municípios, estimulando o engajamento efetivo nesse processo. É fundamental que os municípios tenham uma estrutura mínima para as ações preventivas e contribuam com os órgãos estaduais que executam essas medidas. Essa sinergia e integração fortalecem o trabalho conjunto e potencializam os resultados.”

Segundo o secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), coronel Lázaro Leandro Nunes, a Sema-MT e o Corpo de Bombeiros já colocaram em prática o planejamento para o período de estiagem, que prevê investimento de R$ 134 milhões em ações de combate aos incêndios florestais e controle do desmatamento. A estratégia inclui a ativação, a partir de 1º de julho, de sete Salas de Situação descentralizadas, que se somarão às unidades de Cuiabá e do Pantanal para reforçar o monitoramento e a resposta às ocorrências em todo o estado.

“Um ponto imediato em que vimos a possibilidade de colaboração do Tribunal é a ampliação das campanhas publicitárias e das atividades nas escolas. A sugestão é que os municípios introduzam conhecimentos sobre prevenção de queimadas no ambiente escolar, aproveitando o papel multiplicador das crianças, que são um meio eficaz para divulgar e fortalecer as medidas de prevenção”, disse o coronel Nunes.

Para o conselheiro Waldir Teis, o envolvimento da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT também será fundamental nesta iniciativa. “A educação é o caminho para construir uma consciência de responsabilidade com o futuro, e isso começa pelas crianças nas escolas. Quando ensinamos desde cedo a importância da prevenção às queimadas e do cuidado com o meio ambiente, formamos cidadãos mais conscientes e comprometidos. Muitas pessoas não tiveram essa orientação no passado e, por isso, nem sempre entendem a necessidade de se adequar a certas normas de prevenção.”

O TCE-MT faz parte do CEGF, criado pelo Governo do Estado por meio do Decreto Nº 513/2011 com o objetivo de promover ações de prevenção, preparação, monitoramento, controle, resposta rápida e responsabilização a incêndios florestais em Mato Grosso.  

Planejamento gera resultado

O trabalho do TCE-MT no enfrentamento ao fogo e aos desastres naturais ao longo dos últimos dois anos tem sido pautado pela articulação institucional. O Tribunal reuniu, em 2024, além da Sema-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Corpo de Bombeiros (CBMMT), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Famato para firmar um protocolo voltado à prevenção e à resposta aos incêndios.

Também recomendou, entre outras medidas, a elaboração de planos de resposta e o fortalecimento das defesas civis municipais. As diretrizes da nota recomendatória, inclusive, embasaram uma capacitação inédita que reuniu mais de 400 gestores de 62 municípios no evento Proteção e Defesa Civil - Plano de Contingência.

Dando continuidade a esse trabalho, o TCE-MT e o Governo de Mato Grosso lançaram, em maio deste ano, a edição 2026 da Semana de Prevenção e Preparação para Incêndios Florestais (SP2IF), no auditório da Escola Superior de Contas.

A iniciativa reforça uma das frentes da atual gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que também preside a COPMAS e defende o fortalecimento da articulação entre os órgãos públicos para ampliar a efetividade das políticas ambientais e das ações de preservação em Mato Grosso.

Os resultados desse esforço conjunto já podem ser observados. Entre julho e outubro de 2025, período do ano com maior incidência de queimadas, o estado registrou 7.043 focos de incêndio, o menor número para esses meses desde 1998, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).