A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (11) conta com 92 processos em pauta. Entre eles, está a apreciação das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2024, do Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo de Mato Grosso (ISSSPL) e do Instituto Municipal de Previdência Social de Cáceres (PreviCáceres). Clique aqui e confira a pauta completa.

A pauta prevê ainda a análise de tomadas de contas em processos envolvendo a Prefeitura de Várzea Grande e de Jaciara. Deve ser julgada ainda uma fiscalização ordenada referente à Prefeitura de Guarantã do Norte. Representações de natureza externa e interna, denúncias à Ouvidoria Geral do TCE-MT e pedidos de aposentadoria, pensão e revisão completam a pauta.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 4.

ISO 9001

O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.