A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu alterar o calendário para a escolha da próxima Mesa Diretora. Em segunda votação nesta terça-feira (18), os vereadores aprovaram a mudança que estabelece o dia 6 de outubro como a nova data para a eleição - inicialmente prevista para 25 de agosto. A proposta recebeu 22 votos favoráveis e um contrário.

A alteração foi articulada pelos parlamentares como forma de adequar o processo às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições para o comando dos Legislativos. A preocupação é evitar que a escolha seja considerada antecipada demais e posteriormente questionada na Justiça.

Com a mudança, a eleição ocorrerá mais próxima do início do novo período legislativo. O entendimento adotado pelo STF em casos semelhantes é de que a definição das Mesas Diretoras deve guardar proximidade temporal com o começo da legislatura, evitando eleições realizadas com grande antecedência.

O tema ganhou atenção em Cuiabá após a decisão da Suprema Corte que anulou uma eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande justamente por causa da antecipação do pleito. O episódio aumentou a preocupação entre os vereadores cuiabanos sobre a segurança jurídica da votação marcada para agosto.

Além de alterar a data da eleição, a Câmara também aprovou uma mudança no Regimento Interno para adequar as regras da Casa ao novo calendário.