O encontro, realizado pela prefeitura na Escola Superior de Contas, abriu uma série de audiências públicas sobre o futuro da cidade, que há 17 anos não atualiza suas diretrizes de desenvolvimento urbano. O material foi detalhado pelo prefeito Abílio Brunini e pelo secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero, e reuniu vereadores, estudantes de arquitetura e representantes de diferentes instituições.

Para Sérgio Ricardo, o desenvolvimento deve considerar o enfrentamento de desigualdades urbanas. “Cuiabá e Várzea Grande serão cada vez mais centros de abandono e de miséria. Nós temos 80 favelas em Cuiabá e Várzea Grande. Se não tivermos planejamento, essa situação só vai piorar. Não vai melhorar se não tivermos estratégia e vontade política, porque é só com vontade política que muda.”

Neste contexto, falou sobre o impacto da falta de ordenamento, que marca a expansão da Capital. “Temos uma cidade em que 60% dos bairros nasceram de invasão. Então, é natural que ela enfrente uma série de problemas. Mas agora precisamos discutir para onde crescer e como crescer, incluindo a questão da área rural, com o avanço dos loteamentos novos que estão saindo.”

Ao ampliar o debate para o estado, o conselheiro-presidente defendeu o uso mais rigoroso de recursos públicos como forma de enfrentar o déficit habitacional e reduzir a precariedade nas moradias. “O governo tem que investir 16% do Fethab em habitação. No ano passado, o Estado arrecadou R$ 4 bilhões e, em vez de investir 16%, investiu 2,8%. Aí não tem jeito.”

Segundo o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, o documento, batizado como “A cidade vive dos que vivem nela”, coloca o cidadão como protagonista. “O foco foi colocar a pessoa em primeiro lugar no planejamento urbano. Não o veículo, não a construção de concreto, mas sim a pessoa”, disse. “É um instrumento que aponta para onde nós queremos caminhar, o futuro da nossa cidade”, acrescentou.

Propostas para reorganizar a cidade

O Centro Histórico ocupa posição de destaque na proposta, com medidas voltadas à requalificação da área e à atração de investimentos. “Pela primeira vez, o Centro Histórico está no coração do Plano Diretor. Antes não tinha nada tratando dessa região. Agora nós temos o rebaixamento dos fios e a padronização das calçadas”, ressaltou o prefeito.

Com relação às diretrizes ambientais e habitacionais, Abílio afirmou que o objetivo é conciliar avanço populacional com a preservação, garantindo qualidade de vida no lazer, no esporte e no deslocamento. “Para mim, um dos pontos mais importantes são as mudanças na área ambiental, como a gente vai lidar com o meio ambiente e a parte de crescimento da população e crescimento habitacional.”

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, as diretrizes permitirão corrigir distorções. “Nós pagamos um preço alto pelo crescimento desordenado e pela pavimentação excessiva da cobertura da cidade. Continuaremos crescendo, mas é importante agora que a gente pense em crescer com qualidade e em requalificar esses espaços que construímos.”

Próximos Passos e Participação Popular

Ao todo, serão realizadas cinco audiências públicas em diferentes regiões da cidade e nos distritos rurais, como Sucuri, Guia e Dom Aquino. O objetivo é ampliar a participação da população, permitindo o envio de sugestões e críticas antes do encaminhamento final do projeto à Câmara Municipal.

“É uma minuta de projeto que está aberta a novas sugestões, porque nada é melhor do que discutir diretamente com a comunidade as suas necessidades. Então, nós acreditamos que muitos questionamentos feitos nas audiências serão explorados e muitas sugestões serão aceitas pelo prefeito”, pontuou a vereadora Katiuscia Manteli.

A proposta está disponível para consulta pública no site oficial da prefeitura, com acesso aberto para análise e envio de contribuições pela sociedade.

Confira o cronograma das audiências:

29 de abril | 19h Distrito do Sucuri - Restaurante Maria Isabel Rua das Flores, Distrito Sucuri Cuiabá - MT, CEP 78105-990

30 de abril | 19h Praça do Pedra 90 - na quadra Praça Ana Martinha da Silva Av. Newton Rabello de Castro, 403-455 Pedra 90, Cuiabá - MT, CEP 78099-040

04 de maio | 19h Ginásio Verdinho Rua Alenquer, CPA I Cuiabá - MT, CEP 78055-010

05 de maio | 19h Ginásio Dom Aquino Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro Cuiabá - MT, CEP 78015-300

06 de maio | 19h Distrito da Guia - Escola Municipal Benedita Xavier Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94 Distrito da Guia, Cuiabá - MT, CEP 78104-000

O pacote é uma resposta estratégica à volatilidade de preços causada pelo cenário geopolítico mundial. “Estamos falando de uma redução de impostos de mais ou menos meio bilhão esse ano”, destacou o governador Otaviano durante a entrega da proposta.

O deputado Max Russi garantiu que a Assembleia dará prioridade total à matéria devido à sua relevância social. A expectativa é que o projeto seja lido em plenário já nesta quarta-feira (29) e votado em regime de urgência.

“O governador está com dois projetos muito bons para Mato Grosso, focados na redução de impostos. A Assembleia trabalhará com agilidade para que esses benefícios cheguem o quanto antes ao cidadão. Nossa meta é concluir a votação, no máximo, até a próxima semana”, afirmou Max Russi.

Proposta

• Subsídio ao Óleo Diesel: O Estado investirá cerca de R$ 122,4 milhões para reduzir o custo do combustível. A medida faz parte de uma adesão ao regime emergencial do Governo Federal, ajudando a conter o preço do diesel que impacta diretamente no valor dos fretes e, consequentemente, dos alimentos no supermercado.

• Congelamento do Fethab: O governo propõe o congelamento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) até 31 de dezembro de 2026 para fins de recolhimento ao Fethab. Essa medida representa uma economia de aproximadamente R$ 350 milhões, evitando o aumento automático de taxas incidentes sobre as cadeias produtivas.

O empréstimo será contratado junto ao Banco Santander, com prazo de dez anos para quitação e 12 meses de carência. A taxa de juros pactuada é de CDI acrescido de 0,86% ao ano — condição significativamente mais favorável do que as obtidas em operações anteriores do Município. Em 2019, o spread da última operação de crédito efetivamente contratada foi de 5,4% ao ano, e em 2024 o Executivo encaminhou ao Legislativo proposta com spread de 7% ao ano, que não chegou a ser contratada. Na comparação com 2019, a taxa atual é cerca de seis vezes mais baixa; frente à proposta de 2024, chega a oito vezes menor — o que representa, segundo cálculos da Secretaria Municipal de Economia, uma economia estimada entre R$ 37 milhões e R$ 49 milhões em juros ao longo do período contratual.

De acordo com a Prefeitura, os recursos serão aplicados no asfaltamento de 19 bairros, além de intervenções em mobilidade urbana, drenagem, saneamento, habitação e requalificação viária. A expectativa é de que o projeto seja sancionado nos próximos dias, abrindo caminho para a contratação formal e o início das obras ainda em 2026.

A administração municipal atribui as condições obtidas ao reequilíbrio fiscal promovido desde o início do governo. Durante apresentação à Câmara, o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, ressaltou a competitividade da proposta e o clima de diálogo com o Legislativo. "A Câmara teve uma postura responsável e comprometida com o futuro da cidade. Esse diálogo transparente foi essencial para viabilizar uma operação com condições muito mais vantajosas para Cuiabá", afirmou.

O financiamento integra o planejamento estratégico da Prefeitura para ampliar a cobertura asfáltica, recuperar vias existentes e enfrentar déficits históricos de infraestrutura urbana. Em paralelo, a gestão mantém operações emergenciais de tapa-buraco, intensificadas durante o período de estiagem.

Desenvolvido pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), o boletim utiliza informações do Radar de Controle Público para identificar cenários e analisar, de forma integrada, áreas que impactam diretamente a prestação de serviços públicos.

“O projeto nasce de uma premissa que sempre defendi ao longo da minha trajetória na gestão pública e no controle externo: a de que prevenir é sempre menos custoso do que atuar apenas na contenção de problemas já instalados. E, para prevenir, é indispensável interpretar sinais antes que eles se transformem em crises”, disse Maluf.

Na área da saúde, um dos principais destaques é a redução de 75% nos casos de dengue. O diagnóstico aponta que fatores como condições climáticas, urbanização e desafios no controle vetorial seguem influenciando o comportamento da doença, mantendo o risco de novos ciclos epidemiológicos.

A análise também indica que a redução no número de beneficiários de programas de transferência de renda não tem se traduzido em melhora consistente das condições de vida, o que mantém o risco de pressão sobre a rede socioassistencial nos próximos anos.

Com relação à previdência, o documento aponta aumento da pressão fiscal sobre os municípios, com regimes próprios apresentando déficits atuariais relevantes e níveis de endividamento próximos aos limites legais. O cenário pode comprometer a capacidade de investimento e a sustentabilidade das contas públicas no médio prazo.

“Na prática, isso significa possibilitar que gestores compreendam, por exemplo, quando o aumento contínuo da pressão sobre atendimentos especializados pode sinalizar agravamento de filas, sobrecarga da rede e ampliação das desigualdades regionais no acesso aos serviços públicos”, explicou o conselheiro.

Painel de tendências

Além dos dados setoriais, o boletim reúne um painel de tendências que antecipa movimentos mais amplos nas políticas públicas. Um exemplo é a interiorização da pressão sobre os serviços públicos, com aumento da demanda em municípios que ainda não possuem estrutura equivalente de atendimento.

Também foi apontado um desalinhamento entre ciclos econômicos e capacidade estatal, uma vez que a velocidade das mudanças no mercado de trabalho e na dinâmica econômica tem superado a capacidade de adaptação das políticas públicas, gerando respostas reativas e não estruturais.

O Boletim do Radar na Prática já está disponível no site do TCE-MT e integra o conjunto de ferramentas voltadas ao monitoramento das políticas públicas no estado. “Os desafios públicos não ocorrem de forma isolada. Vulnerabilidade social, pressão sobre os serviços de saúde, sustentabilidade previdenciária e desigualdades territoriais interligam-se permanentemente e exigem do controle externo uma atuação cada vez mais analítica, preventiva e orientadora”, concluiu Maluf.

Ao todo, o investimento estadual destinado a essas unidades soma R$ 1,43 milhão, aplicado diretamente para reduzir o valor de entrada dos imóveis para as famílias beneficiadas.

Além do subsídio estadual, que é operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT-Par), os contemplados também podem acessar os benefícios do programa federal Minha Casa, Minha Vida, bem como utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguindo as regras da Caixa Econômica Federal (CEF), que atua como agente financiador.

O Programa SER Família, na modalidade Entrada Facilitada, já beneficiou 5.098 famílias apenas em Cuiabá. Ao todo, foram investidos R$ 86,8 milhões.

SERVIÇO
Entrega de chaves – Condomínio Chapada das Palmeiras
Data: quarta-feira (29.04)
Horário: 9h
Local: Avenida das Seringueiras, nº 349, Bairro Jardim das Palmeiras – Cuiabá (MT) – CEP 78.080-250

Ao todo, nove bairros estão sendo contemplados nesta etapa do mutirão, que tem como objetivo acelerar os serviços de manutenção viária e garantir melhores condições de tráfego para a população. Entre as localidades atendidas estão Parque Cuiabá, Residencial Coxipó, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, Jardim Buriti e São José.

No bairro Cidade Verde, o serviço se concentra na Av. Generoso Malheiro, onde em breve será inaugurado o Centro Comunitário do bairro.

No Santa Rosa, o serviço ocorre na Rua Polônia, onde será inaugurada a Câmara Italiana do Comércio.

Nos demais bairros, os trabalhos abrangem a malha viária de diversas ruas, em continuidade ao cronograma definido com base no volume de solicitações registradas pelos moradores, pedidos de vereadores e lideranças comunitárias, priorizando áreas com maior necessidade de intervenção.

Após a conclusão dos serviços nesses bairros, o mutirão avançará para outras regiões da cidade, mantendo o critério de demanda e urgência apontado pelos registros protocolados junto ao município.

O parlamentar trabalha para tirar do “limbo” jurídico os educadores que atuam em creches e pré-escolas, mas que ainda não possuem o reconhecimento oficial como professores. A iniciativa busca adequar os municípios à nova Lei Federal nº 15.326/2026, que define que os profissionais que atuam em sala de aula com crianças de 0 a 5 anos são professores. 

Com a atualização, esses profissionais passam a ter direito ao piso salarial nacional, enquadramento em planos de carreira e aposentadoria especial.

“Sabemos que, para haver educação, é preciso valorizar o educador. Existe uma parcela da categoria que ficou sem esse reconhecimento por décadas devido a falhas na legislação”, explicou Max Russi. 

O deputado refere-se ao fato de que, historicamente, as creches eram ligadas à assistência social, o que gerou mais de 150 nomes diferentes para a carreira no Brasil, privando os docentes de seus direitos legítimos.

Auxílio aos municípios e parceria com o TCE

A CST, instalada em março deste ano, já atende 28 municípios mato-grossenses. O grupo funciona como um suporte técnico para os prefeitos, catalogando as leis locais e propondo as alterações necessárias sem causar impactos negativos nos institutos de previdência.

Segundo o presidente da CST, vereador Sargento Joelson, o trabalho utiliza a experiência de Cuiabá, onde a legislação já foi implantada e os profissionais foram reenquadrados em janeiro. 

“O objetivo é mostrar ao gestor municipal que isso não é um gasto, mas um investimento. Estamos catalogando as especificidades de cada cidade para entregar um novo ordenamento jurídico que garanta a dignidade desses professores”, afirmou.

A meta da Câmara Temática, que atua em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), é alcançar o máximo de municípios nos próximos meses, assegurando que o direito ao título de professor seja acompanhado de todos os benefícios da carreira docente.

A cerimônia de entronização reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento da cultura queijeira no mundo. Ao todo, 13 representantes de Mato Grosso foram homenageados, consolidando o estado como destaque crescente na produção de queijos.

A embaixatriz do Brasil na entidade, Débora Pereira, destacou a atuação de Russi no fortalecimento da produção local.

“Os produtores falam de você com muito carinho e confiança. Esse reconhecimento é fruto de uma semente que foi plantada e que hoje floresce em forma de conquistas”, afirmou durante a entronização.

Para o deputado, os resultados comprovam o potencial do setor que teve 29 queijos premiados recentemente. 

“Mato Grosso tem produtos de qualidade que precisam cada vez mais chegar ao mercado. E esse reconhecimento mostra a força da nossa produção. ”, afirmou. 

Durante a cerimônia, Russi reforçou o compromisso com o desenvolvimento da cadeia do leite e reconheceu que existem desafios, principalmente na comercialização e na formação de preços. 

“Essa é uma atividade que envolve diretamente a mão de obra da família, por isso, a Assembleia tem atuado para reduzir entraves, e gerar oportunidades aos produtores, inclusive em eventos internacionais. ”

Sobre a Guilde Internationale des Fromagers

A programação marcou o encerramento da visita da comitiva internacional ao estado. Durante a missão, produtores europeus conheceram fábricas locais e pontos turísticos, como Chapada dos Guimarães e o Pantanal.

O objetivo foi promover a troca de experiências e fortalecer a produção queijeira entre Mato Grosso e países europeus.

Criada em 1969, na França, a Guilde reúne mais de 9 mil membros em diversos países. A instituição atua na valorização da cadeia produtiva do leite e na promoção da cultura do queijo em nível global.

A avaliação faz parte do Traveller Review Awards, premiação anual baseada em mais de 370 milhões de avaliações verificadas de viajantes de todo o mundo. O estudo considera, principalmente, a qualidade do atendimento e a experiência oferecida aos visitantes.

No caso de Mato Grosso, o destaque recai sobre três destinos estratégicos que funcionam como porta de entrada para alguns dos principais atrativos naturais do país. Na lista da Booking.com estão: Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Sinop.

A capital é apontada como ponto de partida para quem busca explorar o Pantanal e a Chapada dos Guimarães, reunindo tradição cultural e culinária típica da região Centro-Oeste. A Chapada se consolida como um dos principais polos de ecoturismo do país, com cachoeiras, paredões rochosos e trilhas que atraem visitantes ao longo do ano.

Já Sinop também aparece no levantamento, refletindo o crescimento da região impulsionado pelo agronegócio e pela sua posição estratégica no mapa logístico, encravado na BR-163.

Para a secretária adjunta de Turismo, Maria Leticia Arruda, o reconhecimento internacional acompanha um movimento que já vinha sendo percebido na prática.

“Esse resultado mostra que Mato Grosso tem avançado não só na promoção dos destinos, mas na qualificação da experiência do turista. A hospitalidade é um diferencial competitivo e está diretamente ligada ao desenvolvimento do setor no estado”, afirmou.

*Ranking global*

A edição 2026 do Traveller Review Awards também evidencia o avanço do Brasil no cenário internacional. O país subiu duas posições e ocupa agora o 6º lugar no ranking mundial de nações com maior número de parceiros premiados, somando 80.791 reconhecimentos.

Mais de 1,8 milhão de parceiros de viagem em 221 países foram reconhecidos, incluindo acomodações, locadoras de veículos e serviços de transporte. Entre os tipos de hospedagem, os apartamentos seguem liderando como os mais premiados, refletindo a busca crescente por experiências mais personalizadas e autênticas.

Confira os países com mais parceiros premiados:

1º - Itália: 214.666

2º - França: 170.596

3º - Espanha: 152.292

4º - Alemanha: 111.685

5º - Reino Unido: 93.989

6º - Brasil: 80.791

7º - Estados Unidos: 77.949

8º - Polônia: 72.619

9º - Grécia: 71.230

10º - Croácia: 58.707

Ao todo, são 41 empreendimentos, cuja localização está disponível no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br). Entre os residenciais ou condomínios disponíveis em Cuiabá (1.096 moradias), estão: Villaggio Orchideas 2, Chapada Atalaia, Chapada Giardini e Siriemas. Já em VG (457 moradias), são exemplos de empreendimentos disponíveis o Residencial Merit, Verona e Chapada das Mangabeiras.

Desde o início da operação da modalidade Entrada Facilitada, em 2019, foram beneficiadas 7.101 pessoas com o subsídio, totalizando um investimento de R$ 127 milhões.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o grande propulsor do programa são as parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras. “Cada um dos entes entra com um pouco e quem ganha é a população, que pode adquirir uma casa de forma acessível e com um valor de parcela inferior ao aluguel”, relata.

Como funciona o programa

As pessoas interessadas em participar do programa devem fazer sua inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso, disponível no site da MT Par. Lá, devem preencher as informações solicitadas e se inscrever em um dos empreendimentos disponíveis.

Depois, basta pegar o número de cadastro e procurar uma construtora para saber qual é o valor dos subsídios e quanto ficarão as parcelas. Vale lembrar que, na hora da negociação, os benefícios do SER Família Habitação são acumulados aos do programa federal de habitação,  o Minha Casa, Minha Vida, e os dados do interessado são avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financiador do empreendimento.

Atualmente, 4.018 unidades habitacionais estão disponíveis no Sihab-MT em todo Mato Grosso. As moradias estão nos municípios de Alto Taquari (121), Campo Verde (59), Cuiabá (1.096), Lucas do Rio Verde (103), Mirassol d’Oeste (33), Nova Olímpia (1), Primavera do Leste (754), Rondonópolis (335), Sinop (803), Sorriso (177), Várzea Grande (457) e Vera (79).

Novas faixas

Com relação às faixas de renda e aos respectivos subsídios, houve uma mudança recente. Desde o começo da semana, nos municípios com até 30 mil habitantes, a ampliação das faixas de renda elevou o número de famílias aptas ao subsídio máximo. Quem ganha até R$ 3.200 pode receber até R$ 35 mil. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o subsídio é de R$ 30 mil. Famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 têm direito a R$ 10 mil, enquanto aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil podem acessar R$ 8 mil.

Nas demais cidades, os valores seguem a mesma lógica de atualização. O subsídio de R$ 25 mil é destinado a famílias com renda de até R$ 3.200. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o valor é de R$ 20 mil. Já famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 recebem R$ 10 mil, e aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil têm direito a R$ 8 mil.