A iniciativa busca facilitar o acesso aos serviços de prevenção e estimular a identificação precoce do câncer de mama e do colo do útero. Para receber atendimento, as mulheres devem levar documento de identificação e cartão SUS.

Entre os serviços previstos estão orientações sobre o câncer do colo do útero e coleta do exame citopatológico para mulheres de 25 a 64 anos, especialmente aquelas que estão com o rastreamento atrasado. As equipes também vão orientar mulheres de 50 a 74 anos sobre a mamografia e os encaminhamentos necessários para a realização do exame.

Outro ponto da mobilização será a conferência da carteira de vacinação, com atenção à imunização contra o HPV. As unidades também desenvolverão atividades educativas para esclarecer dúvidas sobre prevenção e sinais que merecem atenção.

Mulheres que estão em tratamento contra o câncer ou que já passaram pelo tratamento também poderão ser identificadas pelas equipes de Saúde Bucal e pelos Agentes Comunitários de Saúde, para receber avaliação odontológica e orientações específicas de autocuidado.

A programação deste sábado também inclui ações do Outubro Verde, campanha dedicada à prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As unidades vão reforçar a oferta de testes rápidos para sífilis e outras ISTs, além de orientações sobre diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.

A mobilização contempla ainda a prevenção da sífilis durante o pré-natal, com incentivo à testagem e ao tratamento quando necessário. As equipes também vão reforçar o acesso dos homens aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A orientação da SMS é que as mulheres procurem a unidade de referência para aproveitar a mobilização e verificar quais cuidados preventivos precisam ser atualizados.

SERVIÇO

O que: Dia D do Outubro Rosa e ações do Outubro Verde

Quando: Sábado (17 de outubro)

Horário: Das 8h às 17h

Onde: Nas 72 Unidades de Saúde da Família de Cuiabá

Agendamento: Não é necessário

Documentos: Documento de identificação e cartão SUS

“Quando vemos o presidente do Tribunal de Contas do Estado valorizar, estabelecer e criar um curso como este, ele não está apenas fazendo controle, mas colocando o Tribunal à disposição dos gestores, fornecendo elementos cognitivos para que tomem decisões dentro da legalidade e tenham segurança sobre o que estão decidindo. Isso demonstra a visão de administrador deste presidente”, salientou Freitas, que também é professor permanente dos programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Durante a aula, o facilitador também destacou que a transparência, a fundamentação legal e a análise prévia dos riscos são essenciais para decisões seguras de prefeitos e gestores públicos. “Toda construção de uma decisão precisa passar por uma análise de legalidade e de discricionariedade, considerando, obviamente, o componente político, principalmente quando as decisões são tomadas pelo Poder Executivo. Isso é diferente das decisões do Poder Judiciário, que não tem esse mesmo nível de discricionariedade política”, explicou.

O juiz destacou que a atuação dos gestores públicos envolve escolhas que precisam considerar os interesses da sociedade, sem afastar os limites estabelecidos pela legislação. “Para tomar uma decisão com segurança, minha visão como magistrado é que devemos nos pautar pela lei. A lei, a norma, é o último porto seguro da sociedade”, afirmou.

O professor também abordou o receio de gestores em tomar decisões diante da possibilidade de questionamentos pelos órgãos de controle. Para ele, a avaliação de uma conduta deve considerar as informações disponíveis à época, os riscos conhecidos e a finalidade da medida adotada, diferenciando decisões fundamentadas de eventuais irregularidades que possam justificar responsabilização.

Nesse sentido, ressaltou que a análise da responsabilidade exige verificar se o agente público tinha conhecimento dos riscos envolvidos e se houve dolo ou culpa. “Sempre prezamos pela presunção de boa-fé de qualquer gestor. Se ele tinha conhecimento do risco, precisamos avançar da análise da eventual falta de responsabilidade para investigar se houve dolo ou culpa e, assim, verificar a possibilidade de responsabilização”, pontuou.

O docente ponderou ainda que situações emergenciais podem exigir decisões rápidas, inclusive com impactos financeiros para o Poder Público. “É necessário reunir o máximo possível de elementos prévios, mas o importante é demonstrar que, diante das informações disponíveis, a decisão foi tomada sem dolo ou culpa e com a finalidade de proteger a sociedade e o patrimônio público”, concluiu.

MBA em Gestão de Cidades

Parte da estratégia de gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para ampliar a capacidade técnica na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em Mato Grosso, o MBA em Gestão de Cidades é realizado em parceria com a Fadisp. 

Com carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos, a pós-graduação é oferecida gratuitamente a prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores com ensino superior interessados em aperfeiçoar a gestão pública e promover o desenvolvimento dos municípios. A aula é realizada presencialmente no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no YouTube.

“Começa muito bem, o Pivetta está procurando o diálogo com a Assembleia, está com boas ideias, como a redução no tamanho da máquina, acho que ele começa muito bem. Eu estou com muita expectativa e tenho certeza que tem tudo para fazer um excelente governo”, afirmou Max.

A parceria entre os dois teve início em março deste ano, quando Pivetta assumiu interinamente o comando do Executivo estadual. Desde então, ambos mantêm uma atuação harmoniosa, mas que visa a autonomia de cada poder. 

Max e Pivetta também caminharam juntos nas eleições de 2026, quando ambos conquistaram votações recordes em suas trajetórias políticas. Para o presidente, a boa relação é fundamental para garantir o andamento de projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento de Mato Grosso.

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Para obter a suspensão da taxa, o proprietário do veículo deve fazer um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Judiciária Civil informando o roubo ou o furto do veículo. A Polícia Civil lança a restrição e o Detran-MT suspende a taxa do Licenciamento no sistema. O serviço foi desenvolvido em conjunto pelos servidores do Detran com integração sistêmica pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

O objetivo da medida, conforme o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, é facilitar a vida dos proprietários de veículos de Mato Grosso, sendo “mais um avanço na modernização e desburocratização dos serviços prestados pelo Detran-MT aos cidadãos mato-grossenses”.

O Licenciamento é obrigatório para a circulação regular do veículo. A taxa é paga anualmente, em datas fixadas em calendário publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o final da placa de cada veículo.

Para que o veículo seja considerado devidamente licenciado, é necessário quitar não apenas a taxa de Licenciamento, mas também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), as multas de trânsito vencidas e demais débitos vinculados ao veículo que impeçam a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), em despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no dia 13 de outubro.

O financiamento será realizado por meio de abertura de crédito no âmbito do Programa Eficiência Municipal (PEM), conforme previsto na Lei Municipal nº 5.260, de 21 de maio de 2024.

A garantia da União foi autorizada após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No entanto, a operação ainda depende de verificações jurídicas e da formalização do contrato de contragarantia.

A medida permite que o processo de contratação do financiamento avance, mas o despacho não informa uma data para a assinatura do contrato com o Banco do Brasil nem para o início da instalação do sistema de energia solar.

Em outubro de 2025, a Prefeitura de Várzea Grande informou que o projeto de lei 235/2025 foi aprovado pela Câmara Municipal com 21 votos favoráveis, e dispõe sobre a abertura de crédito de R$ 116 milhões no orçamento municipal vigente para implantação de usina solar para produção de energia limpa nos prédios da administração municipal.

Entre as principais conquistas está o pagamento inédito do adicional de um terço de férias referente aos 15 dias de recesso escolar de julho. A medida, anunciada em 2026, contemplou 5.462 professores e profissionais de desenvolvimento infantil (PDIs), com investimento de aproximadamente R$ 2,63 milhões. O benefício representa um avanço no reconhecimento dos direitos dos profissionais que atuam diariamente na formação das crianças cuiabanas.

Outro destaque é a política de premiação por desempenho, que destinou aproximadamente R$ 12 milhões em bonificações para cerca de 10 mil profissionais da educação. Entre os valores previstos estão R$ 1.500 para professores do ensino fundamental e R$ 1.200 para docentes da educação infantil, conforme os critérios estabelecidos. A iniciativa também contempla premiações individuais que podem chegar a R$ 20 mil para professores que se destacam no desempenho de duas turmas.

Na valorização salarial, os profissionais da educação foram contemplados com a Revisão Geral Anual (RGA) de 5,12% em 2025 e de 3,51% em 2026. Considerando a aplicação sucessiva dos percentuais, os reajustes representam uma recomposição acumulada de aproximadamente 8,81% durante a atual gestão, contribuindo para a atualização dos vencimentos dos servidores municipais.

A Prefeitura também assegurou o pagamento de aproximadamente R$ 11 milhões referentes ao adicional de um terço de férias de cerca de 4 mil profissionais da educação que tiveram seus contratos encerrados. Realizada em janeiro de 2026, a medida garantiu a regularização de obrigações trabalhistas e o pagamento de valores devidos aos profissionais contratados pela rede municipal.

As ações de reconhecimento também marcaram o Dia do Professor de 2025, quando a administração concedeu uma gratificação extraordinária de R$ 200 aos docentes e de R$ 100 aos profissionais técnicos da educação. A iniciativa, autorizada pela Lei Complementar nº 578/2025, representou investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e integrou as medidas de valorização dos servidores da rede municipal. Medida essa que se repete este ano. 

Outro avanço foi a reorganização das carreiras da educação infantil, com a aprovação de medidas voltadas à transformação dos cargos de Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) em professores de ensino infantil. E os Cuidadores de Aluno com Deficiência (Cads), que são contratados diretamente pela SME, e não mais de forma terceirizada, melhorando o salário. As mudanças buscam adequar as atribuições profissionais e fortalecer o reconhecimento das funções exercidas nas unidades educacionais.

O pedagogo e neuropsicopedagogo, Luiz Magno atua no atendimento a alunos com deficiência e enfatizou que o reconhecimento profissional aumenta a motivação e a alegria no exercício do trabalho. “Deixamos para trás tempos sombrios. Celebramos esse avanço que teve na valorização da nossa categoria, não só na valorização salarial, mas na valorização profissional, nós que estamos há mais tempo, sabemos como foi difícil nos tempos de empresa terceirizada, nós sabemos que hoje há um grande avanço e uma grande valorização no sentido de que nós podemos trabalhar e até sonhar com grandes avanços e realizações da nossa profissão. Então, celebramos muito os tempos atuais, dessa gestão, porque foi nos dado a oportunidade de dialogar com a Secretaria, coisa que nenhuma outra gestão havia nos proporcionado, então, celebramos muito essa conquista. Sou profissional da educação, trabalho como criador de alunos com deficiência e eu amo o meu trabalho. E quando você vê o seu serviço sendo valorizado, você trabalha até com mais alegria e mais disposição”, declarou.

A política de valorização também passou a incluir incentivos vinculados aos resultados de aprendizagem dos estudantes, considerando indicadores de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Por meio das avaliações do programa Um Giro pela Aprendizagem, a Prefeitura estabeleceu critérios para reconhecer o trabalho dos profissionais e estimular a melhoria dos resultados educacionais. A gestão também ampliou a oferta de café da manhã nas unidades escolares, contemplando professores e demais servidores.

“A valorização dos profissionais da educação é um compromisso desta gestão, porque reconhece que os professores são fundamentais para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento dos nossos alunos. Valorizar significa garantir melhores condições de trabalho, reconhecer a importância da carreira e respeitar aqueles que dedicam suas vidas à formação dessas crianças. Estamos trabalhando para avançar cada vez mais, fortalecendo a rede municipal de ensino e reconhecendo o papel essencial dos educadores na construção de uma educação pública de qualidade em Cuiabá”.

Neste Dia do Professor de 2026, a Prefeitura de Cuiabá reforça o reconhecimento aos profissionais responsáveis pela formação de milhares de crianças da rede municipal. Com investimentos em remuneração, direitos trabalhistas, incentivos e estruturação de carreiras, a administração municipal 

A programação será realizada no dia 16 de outubro, no Sesi Papa, com entrada gratuita. Às 19h, haverá celebração de Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, obra do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com show nacional da cantora católica Celina Borges. A expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas.

Durante o encontro, Abilio destacou a importância histórica da passagem do pontífice por Cuiabá e a oportunidade de transformar o espaço em referência cultural, religiosa e turística.

“É uma alegria fazer parte desse momento histórico da cidade. Cuiabá tem uma relevância histórica por sua localização no centro geodésico da América do Sul. Temos a oportunidade de estabelecer um ponto de referência onde toda essa história será preservada”, afirmou o prefeito.

O padre Marcos Ferrucci reforçou o convite à população e destacou a importância da participação do município na valorização da memória do pontífice.

“Convido toda a população de Cuiabá para participar dessa programação especial, celebrar os 35 anos da visita de São João Paulo II e conhecer a escultura que marcará esse momento histórico para a nossa cidade”, afirmou o padre.

Parcerias para o Memorial

A Prefeitura trabalha na proposta de estruturação do Memorial Papa São João Paulo II, com o objetivo de preservar a história da visita e ampliar o potencial de Cuiabá no turismo religioso. A iniciativa envolve parceria com o Santuário Eucarístico São João Paulo II e articulação com entidades como a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), além da participação técnica da equipe de arquitetura do município.

O parquinho conta com escorregador, balanço, gangorras e brinquedo giratório. Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, a instalação atende à demanda das famílias que frequentam a praça, onde também são oferecidas atrações pagas. “Agora, a prefeitura disponibiliza esses equipamentos gratuitamente para que as crianças possam desfrutar do lazer”, afirmou o secretário.

Para o diarista José Augusto Costa Alves, que acompanhava a família, a gratuidade faz diferença no orçamento e permite oferecer aos filhos momentos de diversão com mais frequência. “Às vezes, quando saímos para uma praça lotada, há alguns brinquedos pagos aos quais não temos acesso. Poder levá-los aqui é tranquilo, sem precisar se preocupar com dinheiro”, relatou. Ele também destacou a satisfação de ver as crianças aproveitando o novo espaço.

A educadora social Jéssica Costa Alves Cortes ressaltou a importância de disponibilizar brinquedos para crianças cujas famílias não conseguem arcar com atividades pagas. “As crianças precisam desse momento de lazer e muitas não têm acesso a brinquedos pagos”, afirmou. Já o motorista Sélio Omar observou que o benefício se estende aos adultos que acompanham os pequenos. “É uma benfeitoria muito boa para as crianças, ajuda e diverte bastante, até os pais vêm para cá”, disse.

A autônoma Fernanda Alves Gomes destacou que o parquinho oferece uma alternativa para tirar as crianças de casa e reduzir o tempo diante das telas. Para ela, o espaço favorece as brincadeiras e o desenvolvimento dos pequenos. Morador do Pedra 90 há cerca de oito anos e pai de sete filhos, Cleberson Conceição Pereira também comemorou a novidade. “Agora a gente traz as crianças para distrair um pouco; é uma novidade para eles”, comentou.

Entre as crianças, a diversão também abriu espaço para novas amizades. Maria Alice de Araújo, de oito anos, contou que gostou especialmente do brinquedo giratório e já pretende voltar. “Achei o parquinho bem legal! O brinquedo de que mais gostei foi a roleta, porque gira muito e dá para ficar tonta. Já fiz até um amiguinho e vou pedir para minha mãe me trazer aqui de novo”, disse a estudante.

Nicole Alves Cortez, de nove anos, escolheu o balanço como seu brinquedo preferido. “Achei o parque bem legal. O que eu mais gostei foi do balanço e já quero pedir para o meu pai me trazer mais vezes aqui”, contou. Aos oito anos, Adriel Nunes da Silva Barros, que estava na praça com os pais e o irmão, também aprovou o espaço e destacou o brinquedo giratório e os escorregadores entre as atrações favoritas.

Sobre a conservação da estrutura, Mateus Silva Alves informou que o parquinho atende às normas técnicas de segurança e que os equipamentos contam com garantia inicial. Segundo ele, as secretarias municipais acompanharão a manutenção e a fiscalização do espaço.