Estado aponta ausência de ocupação indígena, omissão no processo e risco à segurança jurídica de famílias e produtores

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o combate ao mosquito é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os moradores.

A entidade defende que estas medidas só tenham validade, ou não, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento da Lei do Marco Temporal.

Nova legislação tem como principal objetivo combater a estigmatização do sofrimento psíquico e incentivar a busca por ajuda

Governo de Mato Grosso foi convidado a apresentar a experiência desenvolvida no estado na 5ª edição do evento “Madeira Sustentável: O futuro do Mercado”

Leis já sancionadas e novos projetos reforçam políticas públicas de prevenção, rastreamento e cuidado integral a pacientes com a doença